"Promotor defende bem-estar de porcos e frangos"

Observar como vivem os frangos destinados à avicultura de produção de ovos e os porcos reservados à suinocultura motivou o promotor Jaime Chatkin a lutar pelo bem-estar dos animais na região de Pelotas.

Indignado com a disposição dos bichos nas gaiolas e a restrição de movimentos e técnicas - que incluem extração de dentes e corte dos bicos - , Chatkin abriu inquérito civil para investigar maus-tratos.

Vegetariano, o promotor só consome ovos cujo aviário atesta a procedência de aves criadas semilibertas. E transformou sua convicção pessoal em bandeira de luta no Ministério Público de Pelotas.

- Nunca vi nada tão degradante como o tratamento aos animais - diz.

Além das vistorias, ele fez audiências com produtores e afirma que as práticas impedem os animais de ter comportamento natural. Agora, Chatkin pretende propor acordo para que os métodos sejam alterados ou ajuizar ação contra os produtores.

Maria Luiza Nunes, presidente do Movimento Gaúcho de Defesa dos Animais, apóia a iniciativa:

- As normas técnicas estão hierarquicamente abaixo da Constituição. O promotor está amparado na lei maior.

Chatkin afirma ainda que as Boas Práticas de Produção (BPPs), orientações técnicas que levam em consideração o bem-estar animal na suinocultura e na avicultura de postura são insuficientes. Ele afirma que as BPPs dão prioridade ao lucro.

O promotor cita como exemplos as dimensões reduzidas de gaiolas e jaulas. Nas vistorias, ele encontrou suínos maiores do que as jaulas onde viviam, provocando ferimentos.

Saiba mais
Boas Práticas de produção
- São baseadas em especificações legislativas, requisitos sanitários e padrões de higiene das áreas de ambiente, manejo, bem-estar, sanidade, nutrição e segurança alimentar
- O manejo dos animais é minuciosamente descrito, com indicações de materiais, produtos, prazos, dimensões e métodos específicos. Nas indicações de gaiolas, por exemplo, seguem-se as orientações dos fabricantes
Constatações do MP
- Segundo o promotor Jaime Chatkin, as propriedades rurais adotam métodos que buscam o lucro e a produtividade, em detrimento ao bem-estar animal.
- Nas vistorias, ele encontrou aves espremidas em pequenas gaiolas e suínos enclausurados em baias solitárias.
- Para Chatkin, a privação de movimentos soma-se a mutilações e encurtamento do período de vida. Também há crítica ao descarte de filhotes ou machos e aos métodos de abate.
- A promotoria pretende mostrar como são produzidos ovos e carne comercializados, para que o consumidor escolha o produto conhecendo o manejo do animal.  

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EDUARDO CECCONI

Fonte: Jornal Zero Hora 14/10/2007